A 25ª Vara Federal do Juizado Especial Cível acatou pedido de uma magistrada do Distrito Federal e determinou o pagamento de ...

A estreia do programa, marcada para o dia 4 de novembro, será exibida ao vivo para Teresina (PI), Timon (MA) e Macapá (AP) ...

'A norma tem como objetivo garantir a proteção constitucional à moradia, além de preservar os laços afetivos construídos no ...

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na terça-feira, 15 de outubro, os membros do Ministério Público (MP ...

Ministra é atacada por deputados da oposição ao comparecer para falar dos incêndios que assolaram o país entre agosto e ...

'O empregador é responsável por garantir a manutenção do emprego da gestante durante a gravidez e o período estabilitário' ...

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem 45% de intenções de votos; em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) ...

Em 16 outubro, é comemorado o dia de Santa Edwiges, conhecida como protetora dos pobres e daqueles que enfrentam graves ...

Entre os direitos conquistados, o maior deles é o acesso à informação. Ter consciência de que se é vítima de violência e ...

Relatório elaborado pela ONG Oceana Brasil mostra que país lidera, na América Latina, em despejo do resíduo nos oceanos. Em ...

PEC aprovada no Congresso e promulgada em setembro permite que presidentes de TJs com 170 ou mais desembargadores sejam ...

' A falta de uma cultura consolidada de educação financeira entre os brasileiros desempenha um papel importante na manutenção ...